Empresa solicita a exclusão de seu nome do Relatório Final da CPMI dos Correios

STF autoriza investigação de envolvidos na Operação Sanguessuga

Sistema permitirá bloquear transferência de veículos pela internet

Advogada condenada a indenizar juiz por denúncia na Corregedoria

Falsa advogada é presa usando número da OAB de outra pessoa

Projeto permite que Conselho de Ética funcione no recesso

Portaria permite a gestantes ter acompanhante no parto em hospitais do SUS

Órgão Especial do TJRJ aprova estacionamento gratuito para oficiais de justiça

Registro civil de filha pode ser alterado após separação dos pais

TJRJ divulga resultado da segunda fase do concurso para magistratura estadual

Projeto cria fundo para beneficiar vítima de arma de fogo

Funcionário preso por tentativa de fraude responderá Processo Administrativo

Projeto obriga atendimento a consumidor em até 2 minutos

Cantor Belo pede liberdade em HC ajuizado no Supremo

Justiça do Rio dá prazo para Prefeitura fornecer remédios e encaminhar pacientes do Hospital da Lagoa para a rede privada do SUS

Liminar suspende lei do Rio de Janeiro sobre compensação de ICMS

Suspensa, hoje (19/1), a Lei 4.482/04, sancionada pelo governo do Rio de Janeiro, que estabelece critérios para a compensação do ICMS relativo a operações de exportação no âmbito do Estado.

Considerações sobre Embargos de Terceiro no ordenamento jurídico brasileiro

O texto expõe didaticamente os Embargos de Terceiro em face do ordenamento jurídico brasileiro, particularmente em face CPC/2015.

Julgamento unipessoal do mérito da causa por meio da apelação: interpretação dos arts. 557 e 515, § 3º, ambos do CPC

Fabiano Carvalho, Mestre e doutorando em Direito Processual pela PUC/SP. Professor do curso de especialização em Direito Processual Civil na PUC/SP. e da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Professor Associado da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap). Advogado militante em São Paulo.

Assembleias em condomínios residenciais: como não cair em armadilhas e evitar que graves problemas aconteçam

Conheça na prática a vivência dentro dos condomínios e entenda, na visão de um advogado condominial, como resguardar a segurança de todos os envolvidos.